Portarias CTI 2012


CRONOLÓGICO PORTARIA
Número Data Assunto
1 (Acesse) 09/01/2012

Designar o servidor JORGE VICENTE LOPES DA SILVA como fiscal do Contrato MCTI/CTI nº 180.00, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologias da Informação, que tem por objeto o desenvolvimento de Solução de Bioengenharia e Processamento de Imagens Médicas.

2 (Acesse) 09/01/2012

Designar o servidor WELLINGTON ROMEIRO DE MELO como fiscal do Contrato MCTI/CTI nº 181.00, firmado com a Mentor Graphics Corporation, que tem por objeto a licença de uso de ferramentas de software para projeto de CI`s.

3 (Acesse) 03/02/2012

"Constituir Comitê Especial : RONALDO LUIZ DIAS CEREDA - Coordenador; JOÃO BATISTA; CURI GUTIERREZ; JOÃO LUIZ NOVELETTO; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI

4 (Acesse)  07/02/2012  Constituir Comitê Especial para conduzir processo de Avaliação de Desempenho: RONALDO LUIZ DIAS CEREDA – Presidente; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI ; MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA e JOÃO LUIZ NOVELETTO.
5 (acesse)  13/02/2012

Constituir Comissão Especial com a finalidade de apurar os fatos narrados no Memorando nº 03/2012 – DMP de 30/01/2012, sobre a invasão do Almoxarifado do CTI, e o consequente furto de equipamentos de informática de seu interior.MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, Presidente; ALEXANDRE CÂNDIDO PAULO, Membro e ARISTIDES PAVANIO FILHO, Membro.

 6 (Acesse) 16/02/2012

Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000228/2011-91, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade. THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS; ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; FERNANDO ELY e ANTÔNIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL.

7 (Acesse)  16/02/2012 Constituir Comissão Especial com a finalidade de apresentar proposta quanto aos procedimentos a serem observados pelo CTI, visando assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
8 (Acesse)  16/02/2012 Retificar parte da Portaria nº 73, de 28/03/1991, referente a aposentadoria do servidor WALTER ERNESTO RUCK, matrícula SIAPE nº 673718,
9 (Acesse)  23/02/2012  Designar os servidores abaixo relacionados para a realização de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico. PREGOEIROS: Melissa Ortega Mantovani; Elizabeth de Souza; Márcio Adilson Cappa. EQUIPE DE APOIO: Luiz Carlos Fabrini Filho; Audrey Albanez; Evânia de Souza Lemos Rocha; Aparecida Maria Ferreira; Melissa Ortega Mantovani e Márcio Adilson Cappa.
10 (Acesse)  24/02/2012  Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 673801, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Nível Intermediário, classe “M”
11 (Acesse)  24/02/2012

Designar o servidor JOÃO LUIZ BERNARDES DE SOUZA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 182.00, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de tanque criogênico e fornecimento de nitrogênio liquido, firmado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

12 (Acesse)  24/02/2012

Designar os chefes, titulares e substitutos, das áreas requisitantes dos materiais constantes do ANEXO I como responsáveis pelo acompanhamento das condições de garantia dos citados materiais

13 (Acesse)  24/02/2012

Ratificar a designação dos servidores que atuam como fiscais titulares dos contratos em vigor, e designar os seus substitutos, na forma do ANEXO I.

14 (Acesse)  13/03/2012

Designar para compor o referido Comitê os seguintes servidores:MARIO JOSÉ CORREA CIURRIA – Coordenador; ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS; MIGUEL DE TEIVE E ARGOLLO JUNIOR; RONALDO LUIZ DIAS CEREDA; SILVIO APARECIDO SPINELLA.

15 (Acesse) 13/03/2012  Conceder ao servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 673757, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3 – III, Classe “R”, Padrão III, com fundamento no Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade
16 (Acesse)  15/03/2012  Conceder ao servidor RUBENS RODRIGUES SEWAYBRICKER, matrícula SIAPE nº 673921, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III, Classe “H”, Padrão III, com fundamento no Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade
17 (Acesse)  19/03/2012  Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores:JORGE VICENTE LOPES DA SILVA; JAIME KHATER; MARCELO FERNANDES OLIVEIRA; IZAQUE ALVES MAIA.
18 (Acesse)  19/03/2012  Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, matrícula SIAPE nº 673900
19 (Acesse)  21/03/2012  Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 005, de 13/02/2012.
20 (Acesse)  27/03/2012  Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: MARCOS BATISTA COTOVIA PIMENTEL; FERNANDO ELY; SEBASTIÃO ELEUTÉRIO FILHO e CARLOS ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA
21 (Acesse)  16/04/2012  Designar a servidora ADRIANA ZOQUI DE FREITAS CAYRES NISHIMURA,matricula SIAPE nº 1094226,como fiscal titular do referido contrato.
22 (Acesse)  23/04/2012  Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS; ANTONIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL; FERNANDO ELY
 23 (acesse)  23/04/2012  Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; OLDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS; THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS
24 (acesse)  25/04/2012  Prorrogar,por 120 (cento e vinte) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 095,de 07/12/2011.
25 (acesse)   07/05/2012  Subdelegar competência ao servidor ALEXANDRE CÂNDIDO DE PAULO,matricula SIAPE nº 1888276,CPF nº 253.374.488-38,para praticar os atos essências de Ordenador de Despesa,nos dias 08 e 09 de maio de 2012,em vista dos afastamentos regulamentares do titular e substituto do Diretor do CTI.
26 (acesse) 07/05/2012  Prorrogar,a pedido,conforme memorando 01/CE,por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos do Comitê Especial constituído por meio da Portaria CTI nº 014,de 13/03/2012.
27 (acesse)  14/05/2012  Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: RONALDO LUIZ DIAS CEREDA - Coordenador; VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI - Substituta do Coordenador; ANTONIO LUIS PACHECO ROTONDARO; FERRUCIO DE FRANCO ROSA.
28 (acesse)  21/05/2012  Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 3/05/2010.
29 (acesse)  29/05/2012  Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA DA GLÓRIA SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 673738, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Nível Intermediário, Classe “M”, padrão III, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
30 e 31 (acesse)   24/05/2012  Dispensar o servidor FERNANDO ELY, matrícula SIAPE nº 1702481, CPF nº 580.179.330-53, da função de substituto do Chefe da Divisão de Mostradores da Informação – DMI, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor ANTONIO CARLOS CAMARGO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1513983, CPF nº 115.545.038-84, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Mostradores da Informação – DMI, código DAS 101.2, em seus impedimentos ou afastamentos regulamentares.
32 (acesse)  24/05/2012  Designar para compor a referida comissão os seguintes servidores: SILVIO APARECIDO SPINELLA - Coordenador; AMÂNDIO FERREIRA BALCÃO FILHO - Coordenador Adjunto; CLEONICE MARUCI CORREA; FÁBIO NAURAS AKHRAS;NAIDYA GRACE PEREIRA OLIVEIRA; PAULO FRANCISCO GUARNIERI.
33 (acesse)  25/05/2012  Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: EVÂNIA DE SOUZA LEMOS ROCHA - Presidente; OLDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS; JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ; DOUGLAS FIGUEIREDO; SILVIA HELENA VACCARI BRISTOTTI - Suplente.
34 (acesse)  25/05/2012

Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: OLDEMAR GONÇALVEZ DOS SANTOS - Presidente;DOUGLAS FIGUEIREDO; VERA LÚCIA MARIANO ALVES; VANDA PEREIRA DE CARVALHO SILVA - Suplente.

35 (acesse) 04/06/2012

Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010.

36 (acesse) 05/06/2012

Conceder,nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, ao servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 673757,ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 33 - III,classe "R",padrão III,01(um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade,com a remuneração do cargo efetivo,relativo ao interstício de 16/03/1990 a 14/03/1995, no período de 13/06/2012 a 12/07/2012.

37 (acesse) 06/06/2012

Designar o servidor SILVIO APARECIDO SPINELLA, responsável pela apresentação de estudo, visando à implementação de programas voltados ao uso racional de recursos naturais, bem como a apresentação de propostas de campanhas de conscientização dos usuários no âmbito do CTI,nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº01/2010.

38 e 39 (acesse) 11/06/2012

Dispensar o servidor ALFREDO NOZOMU TSUKUMO,matricula SIAPE nº 1494481, CPF nº 672.475.128-49, da função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS,código DAS101,2,deste Centro. Designar a servidora ANGELA MARIA ALVES,matrícula SIAPE nº 673747, CPF nº 002.836.168-73 para exercer a função de substituta do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares.

40 e 41 (acesse) 13/06/2012

Dispensar o servidor JAIME KHATER,matricula SIAPE nº 0673813, CPF nº 005.642.328-40, da função de substituto do Chefe da Divisão para o Desenvolvimento de Produto - DDP,código DAS 101.2,deste Centro. Designar o servidor AIRTON MOREIRA DA SILVA,matrícula SIAPE nº 0673729, CPF nº 048.028.158-08 para exercer a função de substituto do chefe da Divisão para o Desenvolvimento de Produto - DDP, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares.

 42 e 43(acesse)   19/06/2012  Dispensar o servidor MAURO FERREIRA KOYAMA,matricula SIAPE nº 0673891, CPF nº 016.755.058-61, da função de substituto do Chefe de Gestão Empresarial - DGE,código DAS 101.2,deste Centro. Designar o servidor WAGNER CEZARINO,matrícula SIAPE nº 0673955, CPF nº 079.611.258-41 para exercer a função de substituto do chefe da Divisão de Gestão Empresarial - DGE, codigo DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulares.
 44 (acesse)  21/06/2012  Homologar o resultado final da Avaliação de Desempnho da servidora abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010,publicanda no Boletim de Serviços MCTI nº10,de 31/05/2012.
 45 (acesse)   03/07/2012  Homologar o resultado final da Avaliação de Desempnho do servidor abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010,publicanda no Boletim de Serviços MCTI nº10,de 31/05/2012.
 46 (acesse)   17/07/2012  Homologar o resultado final da Avaliação de Desempnho do servidor abaixo relacionada, considerando-a aprovada no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010,publicanda no Boletim de Serviços MCTI nº10,de 31/05/2012.
 47 (acesse)  23/07/2012  Conceder,nos termos do Ofício-Circular nº 34/SRH-MP/99, ao servidor PAULO CÉSAR BERARDI,matrícula SIAPE nº 673918,ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III,Classe "H", Padrão III,01(um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade,com a remuneração do cargo efetivo,relativo ao interstício de 01/12/1983 a 01/12/1988, no período de 03/09/2012 a 02/10/2012.
 48 (acesse)  24/07/2012  Designar o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO como fiscal do contrato MCT/CTI nº183.00,que tem por objetivo a pretação de serviços continuados,sem mão de obra exclusiva, de transporte coletivo, firmado com a empresa TRANSPORTES CAPPELINI LTDA.
 49 (acesse)  07/08/2012  Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, considerando-o aprovado no Estágio Probatório nos termos da Portaria MCTI nº 381, de 18 de maio de 2010, publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 10, de 31/05/2010.
 50 (acesse)  07/08/2012  Designar a servidora VALQUIRIA CELINA GARCIA como fiscal do contrato MCT/CTI nº187.00,que tem por objetivo a prestação de serviços de apoio a eventos,firmados com a empresa SWOT SERVIÇOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA.
 51 (acesse)  15/08/2012  Proceder à revisão da aposentaria do servidor JOÃO CARLOS PINTO,concedida pela Portaria nº101,publicada no DOU de 03/01/2012,seção 2,página 3,para constar o novo fundamento legal: Inciso do §1º e §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº41/2003,incluído pela Emenda Constitucional nº70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012
 52 (acesse)  15/08/2012  Proceder à revisão da aposentadoria da servidora DORALICE TEIXEIRA MENDES, concedida pela Portaria nº 21, publicada no DOU de 28/4/2006, seção 2, página 5, para fazer constar o novo fundamento legal: Inciso I do §1º e §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2012.
 53 (acesse)  21/08/2012  Designar para compor a Comissão Especial os seguintes servidores: ANTONIO MONTES FILHO - Presidente; MARIA VIRGÍNIA ALVES -Membro; ROBERTO RICARDO PANEPUCCI - Membro.
 54 (acesse)  31/08/2012  Designar a servidora SILVIA HELENA VACCARI BRISTOTTI como fiscal do contrato MCT/CTI nº 186.00, que tem por objeto a execução de projeto de desenvolvimento institucional, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em TI - FACTI.
 55 (acesse)  31/08/2012  Designar o servidor JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ como fiscal do contrato MCT/CTI nº 188.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e Corretiva da Central Telefônica, firmado com a empresa DAMOVO DO BRASIL S/A.
56 (acesse) 06/09/2012

Designar a servidora VERA LÚCIA LIMA CRUZ MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 673965, CPF nº 045.354.738-97, para ocupar Função Gratificada, código FG-3.

57 (acesse) 14/09/2012

Prorrogar, a pedido, conforme memorando 029/2012/CGAI, por 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 15/10/2012, o prazo concedido para a conclusão do estudo de modelo de gestão organizacional com a finalidade de viabilizar a sua implantação, constituído por meio da Portaria CTI nº 037, de 06/06/2012.

58 (acesse) 14/09/2012

Designar para compor a Comissão Especial os seguintes servidores: THEBANO EMILIO DE ALMEIDA SANTOS - Presidente; SAULO FINCO - Membro; ROBERTO FERNANDES TAVARES - Membro.

59 e 60 (acesse) 18/09/2012  Dispensar o servidor LUIS EDUARDO SEIXAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1282996, CPF nº 327.405.491-72, da função de substituto do Chefe da Divisão de Concepção de Sistemas de Hardware – DCSH, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor WELLINGTON ROMEIRO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1494428, CPF nº 170.993.028-41, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Concepção de Sistemas de Hardware – DCSH, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
 61 (acesse)  24/09/2012  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO NOBIATO CRESPO, matrícula SIAPE nº 7045474, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, classe “H”, padrão III, Nível Superior, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nº 8.691/93, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988
 62 (acesse)  24/09/2012  Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 21/09/2012, o prazo concedido para apresentação dos relatórios circunstanciados sobre o ocorrido, constituído por meio da Portaria CTI nº 053, de 21/08/2012.
 63 (acesse)  24/09/2012  Prorrogar, a pedido, conforme memorando 029/2012/CGAI, por mais 120 (cento e vinte dias) dias, a partir de 15/10/2012, a apresentação de estudo, visando à implementação de programas voltados ao uso racional de recursos naturais, bem como apresentação de propostas de campanhas de conscientização dos usuários no âmbito do CTI, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01/2010.
 64 (acesse)  03/10/2012  Constituir, no âmbito do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI, a Comissão de Ética, integrada pelos seguintes servidores: Membros Titulares: ARISTIDES PAVANI FILHO - Presidente AQUEO KAMADA - Vice-Presidente; RALPH SANTOS DA SILVA; Membros Suplentes:FRANCISCO EDENEZIANO DANTAS PEREIRA; MIGUEL DE TEIVE E ARGOLLO JUNIOR
 65 (acesse)  09/10/2012  Designar o servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 189.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, firmado com a ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA.
 66 (acesse)  09/10/2012  Designar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS como fiscal do contrato MCT/CTI nº 190.00, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração do Plano Diretor Urbanístico e Paisagístico, firmado com a Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente - FUPAM.
 67 (acesse)  09/10/2012  Conceder à servidora ROSANA BEATRIZ BAPTISTA HADDAD, matrícula SIAPE nº 673913, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III, Classe “H”, Padrão III, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativo ao interstício de 12/12/1990 a 12/12/1995, com a remuneração do cargo efetivo, no período de 21/11/2012 a 20/12/2012.
 68 (acesse)  09/10/2012  Conceder à servidora SUELI APARECIDA VARANI ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE nº 673954, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3 – III, Classe “M”, Padrão III, nos termos do Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativo ao interstício de 02/04/1984 a 01/04/1989, com a remuneração do cargo efetivo, no período de 29/11/2012 a 28/12/2012.
 69 (acesse)  11/10/2012  Designar o servidor RONALD JOSÉ FERNANDES como fiscal do contrato MCT/CTI nº 191.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de seguro de veículos, firmado com a empresa SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
 70 (acesse)  18/09/2012  Aditar a Portaria CTI nº 71, de 18 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2003, Seção 2, Página 4, que concedeu aposentadoria ao servidor AKIRA SAKAKURA, matrícula SIAPE nº 673731, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão TCU nº 2.076/2005 – Plenário, produzindo efeitos financeiros a partir de 22/10/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara.
 71 (acesse)  23/10/2012  Reativar o Comitê Especial constituído pela Portaria n° 14, de 13 de março de 2012, com a finalidade de rever os documentos gerados, levando em conta as sugestões recebidas no Fórum da Lei de Inovação criado na Intranet do CTI para receber críticas e sugestões da comunidade interna. O Comitê terá o prazo de 30(trinta) dias para apresentar, mediante Relatório Final, os resultados de seus trabalhos.
72 (acesse) 23/10/2012

Prorrogar, a pedido, conforme memorando 04/CSS58, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 058, de 14/09/2012.

73 (acesse)  23/10/2012  Designar o servidor RONALDO LUIZ DIAS CEREDA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 184.00, que tem por objeto serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público
74 (acesse) 30/10/2012

Designar o servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 01/2012, firmada com a empresa HP CALADO ME, que tem por objeto o fornecimento e instalação de Alambrado, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 019/2012.

75 (acesse) 30/10/2012  Aditar a Portaria CTI nº 28, de 26 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2007, Seção 2, Página 4, que concedeu aposentadoria ao servidor CARLOS IGNÁCIO ZAMITTI MAMMANA, matrícula SIAPE nº 673799, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão TCU nº 2076/2005 – Plenário, com efeitos financeiros a partir de 23/10/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara.
 76 (acesse)  30/10/2012  Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS RODRIGUES SEWAYBRICKER, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, matrícula SIAPE nº 673921, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Classe “H”, padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com incorporação da vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94.
 77 (acesse)   01/11/2012  Aplicar, com fundamento no artigo 129 da Lei nº 8.112/90, e por recomendação da referida Comissão, a penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor ANTONIO JOSÉ BALLONI, Pesquisador Titular – III, matrícula SIAPE 673773, por ter infringido o disposto no inciso III do artigo 116 da Lei nº 8.112/90 (RJU), conforme razões do Relatório Final da citada Comissão, bem como demais documentos constantes do processo
 78 (acesse)  01/11/2012  Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Ações Estratégicas – DAE, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
 79 (acesse)   05/11/2012  Instituir grupo de trabalho para elaborar subsídios à definição dos critérios e procedimentos internos de avaliação de desempenho institucional e individual dos servidores desta UP para os efeitos de concessão da GDACT, instituída pela Medida Provisória nº 2229-43/2001.
 80 (acesse)  07/11/2012  Aditar a Portaria nº 16, de 16 de julho de 2001, publicada no DOU de 13 de agosto de 2001, seção 2, página 14, que concedeu aposentadoria ao servidor RUI TRANCOSO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 673894, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão nº 2.076/2005 – TCU - Plenário, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara
 81 (acesse)  08/11/2012  Aditar a Portaria nº 22, de 18 de março de 2009, publicada no DOU de 26 de março de 2009, seção 2, página 7, que concedeu aposentadoria ao servidor EDGARD SALVADOR DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 673712, para incorporar a vantagem da opção prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, reconhecida pelo Acórdão nº 2.076/2005 – TCU - Plenário, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2012, em conformidade com o Acórdão TCU nº 345/2007 – 1ª Câmara.
 82 (acesse)  08/11/2012  Designar o servidor JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR como fiscal do contrato MCT/CTI nº 193.00, que tem por objeto o projeto de desenvolvimento institucional para certificação e acreditação laboratorial.
83 (acesse)   08/11/2012  Designar o servidor ANTONIO PESTANA NETO como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 02/2012, firmada com a empresa Refrigelo Climatização de Ambientes Ltda, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 020/2012.
84 (acesse)   08/11/2012  Designar o servidor EVÂNIA DE SOUZA LEMOS ROCHA como fiscal do contrato MCT/CTI nº 192.00, que tem por objeto o fornecimento de cadeiras.
85 (acesse)   12/11/2012  Conceder aposentadoria voluntária à servidora NAIDYA GRACE PEREIRA DE OLIVEIRA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE nº 673896, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3, Classe “R”, Padrão III, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
86 (acesse)   13/11/2012  Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000174/2012-44, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
87 (acesse)   22/11/2012  Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a partir de 30/11/2012, o prazo concedido para que a Comissão Especial constituída por meio da Portaria CTI nº 033, de 25/05/2012, conclua seus trabalhos de reavaliação de ativos, associados às contas ali consignadas.
88 (acesse)   23/11/2012  Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000148/2012-16, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
89 (acesse)   26/11/2012  Constituir a Comissão Especial de Inventário de Bens/CEIB, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniados deste Centro.
90 (acesse)   26/11/2012  Constituir a Comissão Especial de Inventário de Estoque/CEIE, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro anual dos materiais em estoque no Almoxarifado deste Centro.
91 (acesse)   27/11/2012  Designar a servidora ANGELA MARIA ALVES como fiscal do contrato MCT/CTI nº 194.00, que tem por objeto o projeto de desenvolvimento de tecnologia de software e serviços de TI no Brasil, em nichos estratégicos (Ecossistemas Digitais) definidos pelo Programa TI Maior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
92 (acesse)   03/12/2012  Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000172/2012-55, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
 93 (acesse)  04/21/2012  Designar o servidor JAMIRO DA SILVA WANDERLEY, Matrícula SIAPE nº 673814, ocupante do cargo efetivo de Médico, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, para realizar a Inspeção Médica Oficial, amparada no parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 8.112/90, dos candidatos nomeados para exercício funcional neste Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em atendimento às condições dos editais acima referidos
94 (acesse)  04/12/2012  Instituir Grupo de Trabalho para analisar a documentação dos candidatos nomeados para os cargos pertencentes ao Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, classificados nos Concursos Públicos de que tratam os Editais nº 1, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2012 e nº 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado no Diário Oficial da União de 31/05/2012.
95 e 96 (acesse)  06/12/2012  Dispensar a servidora DORALICE REGINA PASSARELLI, matrícula SIAPE nº 673728, CPF nº 961.703.528-68, da função de substituta da Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, código DAS 101.2, deste Centro. Designar a servidora AUDREY ALBANÊS, matrícula SIAPE nº 1787064, CPF nº 129.377.938-51, para exercer a função de substituta da Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - DMP, código DAS 101.2, deste Centro, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
97 e 98 (acesse)  11/12/2012  Dispensar o servidor MÁRCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, da função de substituto do Chefe da Divisão de Micro Sistemas - DMS, código DAS 101.2, deste Centro.
99 (acesse)  11/12/2012  Designar a servidor RONALD JOSÉ FERNANDES como fiscal titular do contrato MCT/CTI nº 195.00, que tem por objeto Publicações Legais
100 (acesse)  11/12/2012  Designar a servidor JOÃO LUIZ NOVELETTO como fiscal do contrato MCT/CTI nº 196.00, que tem por objeto Serviços comuns de engenharia para recuperação de instalação danificada por incêndio.
101 e 102 (acesse)  11/12/2012  Dispensar o servidor FERRUCIO DE FRANCO ROSA, matrícula SIAPE nº 1348994, CPF nº 872.151.606-53, da função de substituto do Chefe da Divisão de Segurança de Sistemas de Informação, código DAS 101.2, deste Centro.
103 (acesse)  14/12/2012  Substituir o servidor GERALDO APARECIDO DA SILVA pela servidora MÁRCIA REIFF CASTELLANI na Comissão de Recebimento constituída pela Portaria CTI nº 088, de 23/11/2012.
104 (acesse)  14/12/2012  Substituir o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO pelo servidor DOUGLAS FIGUEIREDO na Comissão Especial de Inventário de Bens/CEIB, constituída pela Portaria CTI nº 89, de 26/11/2012.
105 (acesse)  14/12/2012  Designar a servidora MÔNICA APARECIDA MARTINICOS DE ABREU BERTON, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Administração, matrícula SIAPE nº 673900, portadora do CPF nº 054.358.538-77, como responsável pela inscrição de empenhos em Restos a Pagar Não Processados junto ao Sistema de Administração Financeira – SIAFI.
106 (acesse) 19/12/2012  Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000209/2012-45, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
107 (acesse)  20/12/2012  Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento do material objeto do processo administrativo nº 01241.000232/2012-30, atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
108 (acesse)  20/12/2012  Designar o servidor THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS como fiscal titular do contrato MCT/CTI nº 198.00, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para adaptação de laboratório de processos orgânicos
109 (acesse) 20/12/2012

Conceder, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.527/97, 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO CARLOS FIORE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 673765, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Titular III, Classe “U”, Padrão III, com a remuneração do citado cargo, relativa ao interstício de 12/12/1990 a 13/12/1995, no período de 14/01/2013 a 12/02/2013.

110 a 113(acesse) 27/12/2012

Dispensar a servidora ANGELA MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 673747, CPF nº 002.836.168-73, da função de substituta do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor RODRIGO BONACIN, matrícula SIAPE nº 1293953, CPF nº 938.249.209-72, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Melhoria de Processos de Software - DMPS, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. Dispensar o servidor ANTÔNIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-06, da função de substituto do Coordenador-Geral de Aplicações da Informática, código DAS 101.4, deste Centro. Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, para exercer a função de substituto do Coordenador-Geral de Aplicações da Informática, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.

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