Portarias CTI 2011


CRONOLÓGICO PORTARIA
Número Data Assunto
1 (Acesse) 03/01/2011 Designar a servidora Adrey Albanes para execer a função de substituta do chefe da divisão de logística e apoio administrativo
2 (Acesse) 07/01/2011 Designar a servidora Márcia Bastardo Gaelzer como represenatante da administração, na condição de fiscal da execução dos serviços objeto do processo administrativo nº01241.000375/201-80, no âmbito do qual foram emitidadas as notas de empenho.
3 (Acesse) 07/01/2011 Conceder ao servidor TATSUO HINUMA 1 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade
4 (Acesse)  10/01/2011 Designar a servidora Melissa Ortega Mantovani como integrante da equipe de apoio para as licitações a serem conduzidas pela modalidade de pregão
5 e 6 (Acesse) 27/01/2011 Dispensar o servidor Jorge Luiz Borzi, da função gratificada, código FG-3
7 (Acesse)  27/01/2011 Designar o servidor Wellington Romeiro de Mello como representante da administração, na condição de fiscal da execução do contrato MCT/CTI nº167.00,firmado com a empresa National Instruments Brasil LTDA
8 (Acesse)  27/01/2011 Designar o servidor Jorge Luiz Borzi como representante da administração, na condição de fiscal da execução do contrato MCT/CTI nº135.00, firmado com aempresa TRANSPORTE CAPELLINILI TDA
9 (Acesse)  31/01/2011 Designar a servidora Audrey Albanes, matrícula SIAPE nº 1787064, CPF nº 129.377.938-51, para ocupar Função gratificada, código FG-3
10 (Acesse)  12/01/2011 Conceder, a servidora Maria Das Graças de Almeida, matrícula SIAPE nº 673870, ocupante do cargo efetivo de técnico 3 -III, classe "M", padrão III nos termos do Ofício circular nº 34/SHR - MP, de 23/12/1999, 1 (um) mês de licença a título prêmio ´por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício.
11 (Acesse)  03/02/2011 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marcius Fabius Henriques de Carvalho, matrícula SIAPE nº 673714, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Titular, Nível Superior, Classe "U", Padrão III.
12 (Acesse)  03/02/2011 Designar o servidor Antonio Pestana Neto como fiscal do contrato MCT/CTI nº 168.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, operação e apoio técnico das instalações, sistemas e equipamentos de infra-estrutura, firmado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
13 (Acesse)  18/02/2011 Conceder, a partir de 06/02/2011, pensão vitalícia à Sra. Cleusa Gonzalez Hercoli, portadora do CPF nº 016.665.028-55, beneficiária do servidor aposentado Sérgio Antonio Hercoli, matrícula SIAPE nº 0673936, falecido em 06/02/2011, aposentado no cargo de Técnico, Classe "M", Padrão III.
14 (Acesse)  21/02/2011 Designar o servidor Antonio Pestana Neto como fiscal do contrato MCT/CTI nº 169.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, firmado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
15 (Acesse)  24/02/2011 Conceder ao servidor LUIS ROBERTO RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade
16 (Acesse)  11/03/2011 Designar a servidora Evânia de Souza Lemos Rocha como fiscal do contrato MCT/CTI nº 171.00, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de máquinas de café, firmado com a empresa NUTRIVENDING COMERCIAL LTDA. - ME.
17 (Acesse)  11/03/2011 Designar o servidor Alexandre de Almeida Duarte como fiscal do contrato MCT/CTI nº 172.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio de TI, firmado com a empresa TECH FOR PARTICIPAÇÕES & SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
18 (Acesse)  11/03/2011 Designar os servidores relacionados para a realização de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico. Pregoeiros: Elizabeth de Souza; Melissa Ortega Mantovani; Márcio Adilson Cappa. Equipe de Apoio: Aparecida Maria Ferreira; Melissa Ortega Mantovani; Márcio Adilson Cappa; Luiz Carlos Fabrini Filho; Audry Albanez; Evânia de Souza Lemos Rocha.
19 (Acesse)  11/03/2011 Designar os servidores relacionados para a realização de licitações na modalidade de pregão presencial e eletrônico. Pregoeiros: Elizabeth de Souza; Melissa Ortega Mantovani; Márcio Adilson Cappa. Equipe de Apoio: Aparecida Maria Ferreira; Melissa Ortega Mantovani; Márcio Adilson Cappa; Luiz Carlos Fabrini Filho; Audry Albanez; Evânia de Souza Lemos Rocha.
20 (Acesse)  31/03/2011 Constituir, pelo período de 1 (um) ano, a Comissão Permanente de Exame de Bens Inseríveis - CPEI, para examinar, avaliar, classificar e propor forma de desfazimento dos materiais que lhe forem formalmente encaminhados pela Administração, emitindo os competentes laudos, em conformidade com o disposto no Decreto nº 99.658/90 e alterações, bem com os demais regulamentos aplicáveis. Serão designados para compor a referida Comissão os seguintes servidores: Valdemar Sérgio Silva (Presidente); Douglas Figueiredo; Vera Lúcia Mariano Alves; Hélica Aldina A. Rosa (Suplente).
21 (Acesse)  31/03/2011 Aplicar à empresa VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA as penalidades de multa.
22 (Acesse)  31/03/2011 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GARCEZ DA SILVA
23 (Acesse)  01/04/2011 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO FORMOSO PRIMO
24 (Acesse)  01/04/2011 Designar os servidores Marcos Antônio Rodrigues e Thaís Trevas Maciel como fiscal titular e substituto (respectivamente), docontrato MCT/CTI nº 173.00, firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologias da Informação - FACTI, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de apoio à implantação do SIGITEC nas Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.
25 (Acesse)  01/04/2011 "Designar os servidores abaixo com a Fundação de Apoio à capacitação em Tecnologias da Informação – FACTI, VERA CRISTINA BARRETO BIANCONI – TitularJOSÉ JALI RODRIGUES DE SOUZA – Substituto"
26 (Acesse)  06/04/2011 Designar o servidor Mário José Correa Ciurria como Coordenador e o servidor Amândio Ferreira Balcão Filho como Gestor, do Convênio nº 059.00 firmado com a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por intermédio da Faculdade de Computação - FACOM.
27 (Acesse)  07/04/2011 Constituir Comitê de TI, de conformdade com a ação prevista no PDTI aprovado em 2010. Designar, para compor o referido Comitê, os seguintes servidores: Marcos Antonio Rodrigues - Presidente; Jorge Vicente Lopes da Silva; Mário José Correa Ciurria; Alfredo Nozomu Tsukumo; Amândio Ferreira Balcão Filho; Luiz Carlos Fabrini Filho; Alexandre de Almeida Duarte. Suplentes: Márcio Tarozzo Biasoli; Adriana Maria Cunha Melo Figueiredo; Valdemar Sérgio Silva.
28 (Acesse)  07/04/2011 Constituir Comitê Especial para conduzir processo de Avaliação de Desempenho, com vistas à progressão e promoção funcional, relativa ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Designar para copor o referido Comitê os seguintes servidores: Ronaldo Luiz Dias Cereda - Presidente; Vera Cristina Barreto Bianconi; Mário José Correa Ciurria; João Luiz Noveletto.
29 (Acesse)  07/04/2011 Aprovar a Política de Propriedade Intelectual e o Regulamento Interno de Implantação do Comitê Gestor da Inovação do CTI, na forma dos Anexos I e II.
30 (Acesse)  02/05/2011 Recompor a Comissão Especial Designada pela Portaria CTI nº 071, de 09/08/2010, na formaabaixo: Ronaldo Luis Dias cereda - Coordenador, João Luiz Novelleto, Vera Cristina Barreto Bianconi
31 (Acesse)  02/05/2011 Substituir o servidor Luiz Carlos Fabrini pelo servidor João Luiz Novelleto, no comitê de TI, constituido pela Portaria CTI Nº 027, de 07 de abril de 2011.
32 (Acesse)  04/05/2011 Conceder a pensão vitalícia a José Luiz Pirola e conceder a pensão temporária a Maria Pavani Pirola
33 (Acesse)  09/05/2011

Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos narradas no Memorando nº055/DLA, de 06 de maio de 2011, relacionados a conduta inadequada do servidor Fábio de Almeida Ribeiro.

34 (Acesse)  10/05/2011 Designar o servidor Ronaldo Luiz Dias Cereda para presidir a Comissão de Sindicância constituida pela portaria CTI nº 033, de 09 de maio de 2011
35 (Acesse)  09/06/2011 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trebalhos da Comossão de Sindicância constituída por meio da Portaria CTI nº 033, de 09/05/2011
36 (acesse)  22/06/2011 Conceder, nos termos do Ofício Circular nº 34, de 23/12/1999, à servidora Artemis Maria Francelin Sanchez Moroni, matrícula SIAPE nº673782, ocupante do cargo efetivo de Tecnologia Sênior III, Classe "H", Padrão III, 01 (um) mês de licrnça - prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 14/05/1986 a 13/05/1991, no período de 27/07/2011 a 25/08/2011.
37 e 38 (acesse)  22/06/2011 Dispensar o servidor JARBAS LOPES CARDOSO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 673815, CPF nº 367.930.948-15, da função de substituto do Coordenador de Inovação Tecnológica, código DAS 101.3, deste Centro. Designar a servidora KÁTIA DE PAULA TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1282470, CPF nº 082.974.938-14, para exercer a função de substituta do Coordenador de Inovação Tecnológica, código DAS 101.3, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares
39 a 42 (acesse) 06/07/2011

Designar a servidora FÁTIMA DE CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 1494545, CPF nº 238.868.626-15, para ocupar Função Gratificada, código FG-3, ficando dispensada da função gratificada atualmente ocupada. Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 673870, CPF nº 010.762.298-08, para ocupar Função Gratificada, código FG-1

43 e 44 (acesse) 14/07/2011

Dispensar o servidor THEBANO EMÍLIO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1494502, CPF nº 503.984.317-87, da função de substituto do Chefe da Divisão de Mostradores de Informação, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor FERNANDO ELY, matrícula SIAPE nº 1702481, CPF nº 580.179.330-53, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Mostradores de Informação, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.

45 (acesse) 21/07/2011

Designar o servidor LUIS ROBERTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 673845, CPF nº 963.743.498-49, para ocupar Função Gratificada, código FG-3.

46 (acesse) 21/07/2011

Constituir Comissão Permanente de Formação de Recursos Humanos

47 (acesse) 22/07/2011

Constituir Comissão Especial com a finalidade de revisar o Plano Diretor de Tecnologias da Informação – PDTI

48 (acesse) 25/07/2011

aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ BORZI

49 a 51 (acesse)

25/07/2011

Dispensar o servidor JORGE LUIZ BORZI, matrícula SIAPE nº 673823, CPF nº 773.097.078-34, da Função Gratificada, código FG-1. Dispensar a servidora AUDREY ALBANES, matrícula SIAPE nº 1787064, CPF nº 129.377.938-51, da Função Gratificada, código FG-3

 52 (acesse)  27/07/2011  Alterar o fundamento da concessão inicial de aposentadoria da servidora ENI RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 673746, conforme Portaria nº 042/2006, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2006, Seção 2, Página 4, que passa a ser o fundamento legal baseado nas alíneas “a” e “b” do inciso I do § 1º do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98 combinado com a redação atual do § 18 do artigo 40 da Constituição Federal e § 2º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
 53 (acesse)  27/07/2011  Licença-Prêmio por Assiduidade, à servidora APARECIDA MARIA FERREIRA
 54 (acesse)  27/07/2011  Licença-Prêmio por Assiduidade, ao servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA DUARTE
 55 e 56 (acesse)  28/07/2011  Dispensar o servidor JOSÉ JALI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 673832, CPF nº 822.949.848-20, da função de substituto da Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código DAS 101.2, deste Centro.
 57 a 60 (acesse)  28/07/2011 Dispensar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA, matrícula SIAPE nº 6664461, CPF nº 025.014.328-35, da função de substituto do Coordenador Geral de Aplicações da Informática - CGAI, código DAS 101.4, deste Centro. Designar o servidor ANTÔNIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-06, para exercer a função de substituto do Coordenador Geral de Aplicações da Informática - CGAI, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares. O servidor OSCAR SALVIANO SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 673912, CPF nº 089.077.142-15, da função de substituto do Coordenador Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, deste Centro. Designar o servidor ARISTIDES PAVANI FILHO, matrícula SIAPE nº 673711, CPF nº 989.456.538-72, para exercer a função de substituto do Coordenador Geral de Tecnologias da Informação - CGTI, código DAS 101.4, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
 61 (acesse)  29/07/2011 Aplicar, com fundamento no artigo 129 da Lei nº 8.112/90 e por recomendação da referida Comissão Especial, a penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor Fábio de Almeida Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3 - III, matrícula SIAPE nº 673757, por conduta imprópria que caracterizou o descumprimento de deveres funcionais inscritos nos incisos I e XI do artigo 116, do mesmo diploma legal
 62 (acesse)  29/07/2011 Aplicar, com fundamento no artigo 129 da Lei nº 8.112/90 e por recomendação da referida Comissão Especial, a penalidade disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor Fábio de Almeida Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T 3 - III, matrícula SIAPE nº 673757, por conduta imprópria que caracterizou o descumprimento de deveres funcionais inscritos nos incisos I e XI do artigo 116, do mesmo diploma legal. Revogar a Portaria CTI nº 61, de 29/07/2011, por ter sido publicada com incorreções
 63 e 64 (acesse)   03/08/2011 Dispensar o servidor FRANCISCO EDENEZIANO DANTAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 673768, CPF nº 154.259.834-68, da função de substituto do Chefe da Divisão de Gestão Empresarial - DGE, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor MAURO FERREIRA KOYAMA, matrícula SIAPE nº 673891, CPF nº 016.755.058-61, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Gestão Empresarial - DGE, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares
 65 (acesse)  10/08/2011 Licença-Prêmio por Assiduidade, ao servidor RUBENS RODRIGUES SEWAYBRICKER
 66 e 67 (acesse)  12/08/2011 Designar a servidora EDNA APARECIDA DOS SANTOS HENZE PIRES, matrícula SIAPE nº 673713, CPF nº 101.697.358-69, para exercer a função de substituta da Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
 68 (acesse)  16/08/2011 Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREA CIURRIA como Coordenador e os servidores AMÂNDIO FERREIRA BALCÃO FILHO como Gestor de Software e SEBASTIÃO ELEUTÉRIO FILHO como Gestor de hardware, do Convênio nº 061.00 firmado com a Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - Facti
 69 e 70 (acesse)  22/08/2011 Dispensar o servidor ANTÔNIO MONTES FILHO, matrícula SIAPE nº 664781, CPF nº 526.165.508-06, da função de substituto do Chefe da Divisão de Segurança de Sistemas de Informação - DSSI, código DAS 101.2, deste Centro. Dispensar a servidora EDNA DOS SANTOS HENZE PIRES, matrícula SIAPE nº 673713, CPF nº 101.697.358-69, da função de substituta do Chefe da Divisão de Ações Estratégicas - DAE, código DAS 101.2, deste Centro
 71 (acesse)  22/08/2011 Constituir, pelo período de 1 (um) ano, a Comissão Permanente de Licitações – CPL
 72 (acesse)  23/08/2011 Designar a servidora THAIS TREVAS MACIEL como Gestora do Contrato de Cessão de Uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E TECNOLÓGICAS versão WEB – SIGTECWEB, PA 01241.00026/2011-49, firmado com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
 73 e 74 (acesse)  25/08/2011 Dispensar o servidor MARCO IACOVACCI, matrícula SIAPE nº 673862, CPF nº 096.977.348-01, da função de substituto do Chefe de Divisão de Micro-Sistemas, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor MARCIO TAROZZO BIASOLI, matrícula SIAPE nº 673859, CPF nº 044.996.848-03, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Micro-Sistemas, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares
 75 (acesse)  25/08/2011 Designar a servidora VERA LÍDIA VEDOVELLO MACHADO como fiscal dos contratos abaixo relacionados, cabendo-lhe observar as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.666/93 e pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e alterações e demais regulamentos correlatos
 76 (acesse)  25/08/2011 Expedir o Regulamento Interno do Parque Tecnológico CTI-Tec, na forma das disposições adiante
 77 (acesse)  25/08/2011 Constituir Comissão Especial com vistas a proceder a Reavaliação de Ativos do CTI, em conformidade com a Norma aplicável à Macro função 02.03.30, do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, exarada pela Secretaria do Tesouro Nacional, em sua versão de fevereiro de 2011.
 78 (acesse)  08/09/2011 Conceder progressão e promoção funcional aos servidores do CTI
 79 (acesse)  13/09/2011 Constituir Grupo Permanente de Assessoramento Técnico - GAT
 80 (acesse)  22/09/2011 Designar o servidor MÁRIO JOSÉ CORREIA CIURRIA como responsável pelo expediente da Coordenação Geral de Aplicações da Informática, no período de 26/09/2011 a 07/10/2011.
 81 (acesse)  23/09/2011 Designar o servidor AMÂNDIO FERREIRA BALCÃO FILHO para representar o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI em todas as atividades relacionadas à participação deste Centro nas iniciativas associadas às Tecnologias Assistivas, frente às demandas da Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia.
 82 (acesse)  03/10/2011 Designar a servidora AUDREY ALBANES, como fiscal do contrato MCT/CTI nº 176.00, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, firmado com a empresa STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA.
 83 e 84 (acesse)  04/10/2011 Dispensar o servidor EDNAN JOANNI, matrícula SIAPE nº 1702455, CPF nº 052.665.618-23, da função de substituto do Chefe de Divisão de Empacotamento Eletrônico, código DAS 101.2, deste Centro. Designar o servidor OLDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 673908, CPF nº 565.086.978-20, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Empacotamento Eletrônico, código DAS 101.2, em seus impedimentos e afastamentos regulamentares.
85 (acesse)  26/10/2011 Conceder, nos termos do Ofício Circular nº 34/SRH-MP/99, à servidora MÁRCIA BASTARDO GAELZER, matrícula SIAPE nº 209387, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3 – III, Classe “M”, Padrão III, 01 (um) mês de Licença-Prêmio por Assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, relativo ao interstício de 01/04/1986 a 31/03/1991, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
86 (acesse) 26/10/2011 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO SIMÕES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 673932, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3, Classe “M”, padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, aprovado pela Lei nº 8.691/93, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento nos incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o § 18 do artigo 40 da Constituição Federal em vigor.
87 (acesse)  1/11/2011 Constituir Comissão Eleitoral com a finalidade de conduzir processo de eleição de representantes dos servidores do CTI, sendo 2 (dois) efetivos e 2 (dois) suplentes, para a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, gestão 2011/2012.
88 (acesse)  07/11/2011 Designar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS como Coordenador do Parque Tecnológico CTI-Tec, a quem caberá conduzir as ações de administração, conforme Regulamento Interno, de modo a assegurar o cumprimento das decisões, diretrizes e normas estabelecidas pelo Diretor.

2. Manter o Diretor informado sobre todas as ações, ocorrências e demais assuntos relativos ao CTI-Tec.

89 (acesse)  11/11/2011 Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI com base nos trabalhos de revisão apresentado pela Comissão Especial constituída pela Portaria nº 047 de 22 de julho de 2001.
90 (acesse)  21/11/2011 Designar a servidora EDNA APARECIDA DOS SANTOS HENZE PIRES como fiscal do contrato abaixo relacionado, cabendo-lhe observar as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.666/93 e pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e alterações e demais regulamentos correlatos.
 91 (acesse)  25/11/2011 1.Constituir a Comissão Especial de Inventário de Estoque/CEIE, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro anual dos materiais em estoque no Almoxarifado deste Centro.
 92 (acesse)  25/11/2011 1.Constituir a Comissão Especial de Inventário de Bens/CEIB, com a finalidade de realizar o inventário físico-financeiro anual dos bens móveis patrimoniados deste Centro.
93 (acesse) 02/12/2011

Constituir a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, que será composta pelos seguintes servidores:

 94 (acesse)  07/12/2011  Constituir Grupo de Trabalho (GT) para Definição dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços de TI.
 95 (acesse)  07/12/2011  Constituir Grupo de Trabalho para Planejar a Migração para Software Livre com base nas atividades previstas no anexo I.
 96 (acesse)  14/12/2011  Designar o servidor FERRUCIO DE FRANCO ROSA, matrícula SIAPE nº 1348994, CPF nº 872.151.606-53, para exercer a função de substituto do Chefe da Divisão de Segurança de Sistemas de Informação, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
 97 (acesse)  19/12/2011  Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIO SÉRGIO TARTARI, portador do CPF nº 255.922.788-61, em conformidade com o artigo 215 e com a alínea “a” do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, na forma do § 2º do artigo 218, do mesmo diploma legal.
 98 (acesse)  20/12/2011  Designar a servidora VERA LÍDIA VEDOVELLO MACHADO, como fiscal do contrato MCT/CTI nº 175.00, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e suporte técnico de equipamentos, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
 99 (acesse) 20/12/2011   Designar o servidor ANTONIO PESTANA NETO como fiscal do contrato MCT/CTI nº 179.00, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e complementares, firmado com a empresa ELITE ENGENHARIA LTDA.
100(acesse)   22/12/2011 Aprovar o Procedimento para Negociação de Projeto de P&D com Entidade Externa, na forma do Anexo I a esta Portaria.
101 (acesse) 30/12/2011 Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOÃO CARLOS PINTO, matrícula SIAPE nº 673818, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior, Nível Superior, classe “H”, padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico do Plano de Carreiras estabelecido pela Lei nº 8.691/93, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotado neste Centro, com fundamento no inciso I do §1º e §§3º e 21 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
102(acesse)  30/12/2011 Constituir, com fundamento no § 8º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Comissão de Recebimento dos materiais objeto dos processos administrativos nº 01241.000305/2011-11, 01241.000297/2011-02 e 01241.000293/2011-02 atribuindo-lhe a competência para a verificação de sua conformidade, qualidade e quantidade.
103 (acesse) 30/12/2011 Designar o servidor JOÃO BATISTA CURI GUTIERREZ como fiscal substituto dos contratos abaixo relacionados.
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