Atos Normativos Vigentes no CTI


Em consonância com a Portaria MCTIC nº 1.030, de 13 de março de 2020, o CTI iniciou os trabalhos de levantamento dos atos normativos vigentes com a finalidade de subsidiar os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT), designado pela Portaria nº 1684/2020/SEI-MCTIC, que tem como finalidade revisar, consolidar e padronizar esses atos no âmbito da Administração Central e Unidades de Pesquisa do MCTIC.

A planilha apresentada abaixo retrata a primeira etapa dos trabalhos, em conformidade com o §2º do artigo 1º da Portaria nº 1.030/2020, contendo os atos normativos vigentes no CTI. O levantamento compreende todos os atos desde a edição do Decreto nº 4.043, de 04 de dezembro de 2001, que incorporou ao Ministério da Ciência e Tecnologia a unidade de pesquisa denominada Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, antiga denominação do CTI.

Posteriormente, serão realizadas as etapas de revisão e consolidação destes atos normativos. O resultado final dos trabalhos do GT será oportunamente divulgado nesta seção.

 

Arquivo/Download Download
Atos Normativos 2001-2020                                       PDF